O marxismo é o sistema das idéias e da doutrina de Marx. Marx continuou e desenvolveu plena e genialmente as três principais correntes ideológicas do século XIX, nos três países mais avançados da humanidade: a filosofia clássica alemã, a economia política clássica inglesa e o socialismo francês, em ligação com as doutrinas revolucionárias francesas em geral. O caráter notavelmente coerente e integral das suas idéias, reconhecido pelos próprios adversários - e que, no seu conjunto, constituem o materialismo moderno e o socialismo científico moderno como teoria e programa do movimento operário de todos os países civilizados -, obriga-nos a fazer preceder a exposição do conteúdo essencial do marxismo, a doutrina econômica de Marx, de um breve resumo da sua concepção do mundo em geral.
O Materialismo Filosófico
Desde 1844-1845, época em que se formaram as suas idéias, Marx foi materialista; foi, em particular, partidário de L. Feuerbach, cujo único lado fraco foi para ele, mesmo mais tarde, a falta de coerência e de universalidade do seu materialismo. Marx via a importância histórica mundial de Feuerbach, que "fez época", precisamente na sua ruptura decisiva com o idealismo de Hegel e na sua afirmação do materialismo que já desde "o século XVIII e nomeadamente em França não foi apenas uma luta contra as instituições políticas existentes, assim como contra a religião e a teologia existentes, mas também ... contra toda a metafísica" (tomada no sentido de "especulação delirante" por oposição a uma "filosofia sensata") (A Sagrada Família (19), no Literarischer Nachlass). "Para Hegel - escrevia Marx - o processo do pensamento, que ele personifica mesmo sob o nome de idéia num sujeito independente, é o demiurgo (o criador) da realidade ... Para mim, pelo contrário, o ideal não é senão o material transposto e traduzido no cérebro humano" (O Capital, I, posfácio da segunda edição). Perfeitamente de acordo com a filosofia materialista de Marx, F. Engels, expondo-a no Anti-Díihring (ver), que Marx lera ainda em manuscrito, escrevia: "A unidade do mundo não consiste no seu ser ... A unidade real do mundo consiste na sua materialidade e esta última está provada ... por um longo e laborioso desenvolvimento da filosofia e das ciências naturais ... O movimento é o modo de existência da matéria. Nunca e em parte alguma houve nem poderá haver matéria sem movimento ... Matéria sem movimento é impensável do mesmo modo que movimento sem matéria ... Mas, se pergunta, depois disso, o que são o pensamento e a consciência, e donde provêm, conclui-se que são produtos do cérebro humano e que o próprio homem é um produto da natureza, o qual se desenvolveu no seu ambiente e com ele; daí se compreende por si só que os produtos do cérebro humano que, em última análise, são igualmente produtos da natureza, não estão em contradição, mas sim em correspondência com a restante conexão da natureza" "Hegel era idealista, isto é, para ele, as idéias do seu cérebro não eram reflexos (Abbilder, por vezes Engels, fala de "reproduções") mais ou menos abstratos dos objetos e dos fenômenos reais, mas, pelo contrário, eram os objetos e o seu desenvolvimento que eram para ele os reflexos da idéia, que já existia, não se sabe onde, antes da existência do mundo." No seu Ludwig Feuerbach, livro onde expõe as suas idéias e as de Marx sobre a filosofia de Feuerbach e que só mandou imprimir depois de ter lido uma vez mais o velho manuscrito de 1844-1845, escrito em colaboração com Marx, sobre Hegel, Feuerbach e a concepção materialista da história, Engels escreve: "A grande questão fundamental de toda a filosofia, especialmente da filosofia moderna, é a da relação entre o pensamento e o ser, entre o espírito e a natureza ... Que é primeiro: o espírito ou a natureza?... Conforme respondiam de uma maneira ou de outra a esta questão, os filósofos dividiam-se em dois grandes campos. Aqueles que afirmavam que o espírito é primeiro em relação à natureza e que, por conseguinte, admitiam, em última instância, uma criação do mundo de qualquer espécie ... constituíam o campo do idealismo. Os outros, que consideravam a natureza como o elemento primordial, pertenciam às diversas escolas do materialismo." Qualquer outro emprego dos conceitos de idealismo e de materialismo (no sentido filosófico), não faz mais do que criar a confusão; Marx repudiou categoricamente não apenas o idealismo, sempre ligado, de uma maneira ou de outra, à religião, mas também o ponto de vista, particularmente difundido nos nossos dias, de Rume e de Kant, o agnosticismo, o criticismo, o positivismo(20) sob os seus diferentes aspectos, considerando esse gênero de filosofia como uma concessão "reacionária" ao idealismo, e, no melhor dos casos, "uma maneira envergonhada de aceitar o materialismo às escondidas, renegando-a publicamente". A este respeito, é bom consultar, além das já citadas obras de Marx e Engels, a carta de Marx a Engels, datada de 12 de Dezembro de 1866, em que, falando de uma intervenção do célebre naturalista T. Huxley, que se mostrou "mais materialista" do que habitualmente e reconheceu que "enquanto observamos e pensamos realmente nunca podemos sair do materialismo", Marx o critica por ter "aberto uma porta" ao agnosticismo e à teoria de Rume. É importante, sobretudo reter a opinião de Marx sobre as relações entre a liberdade e a necessidade: "A necessidade só é cega enquanto não é compreendida. A liberdade consiste em conhecer a necessidade." (F. Engels, Anti-Díihring.) E o reconhecimento das leis objetivas que regem a natureza e da transformação dialética da necessidade em liberdade (da mesma maneira que a transformação da "coisa em si" não conhecida mas cognoscível, em "coisa para nós", da "essência das coisas" em "fenômenos"). O defeito essencial do "velho" materialismo, incluindo o de Feuerbach (e, com mais forte razão, o do materialismo "vulgar" de Buchner—Vogt—Moleschott), era para Marx e Engels: 1 - que este materialismo era "essencialmente mecanicista" e não tomava em conta os progressos mais recentes da química e da biologia (atualmente conviria acrescentar ainda a teoria elétrica da matéria); 2 - que o velho materialismo não tinha um caráter histórico nem dialético (sendo pelo contrário metafísico, no sentido de antidialético) e não aplicava a concepção do desenvolvimento de forma conseqüente e sob todos os seus aspectos; 3 - que concebia a "essência humana" como uma abstração e não como o "conjunto de todas as relações sociais" (concretamente determinadas pela história), não fazendo assim mais do que "interpretar" o mundo, enquanto aquilo de que se tratava era de o "transformar", ou, por outras palavras, não compreendia a importância da "atividade revolucionária prática".
A Dialética
Marx e Engels viam na dialética de Hegel a doutrina do desenvolvimento mais vasta, mais rica de conteúdo e mais profunda, a maior aquisição da filosofia clássica alemã. Consideravam qualquer outro enunciado do princípio do desenvolvimento, da evolução, unilateral, pobre, que mutilava e deturpava a marcha real do desenvolvimento (marcha que muitas vezes se efetua através de saltos, catástrofes, revoluções) na natureza e na sociedade. "Marx e eu, fomos seguramente quase os únicos que procuramos salvar" (do descalabro do idealismo, incluindo o hegelianismo) "a dialética consciente, para a integrar na concepção materialista da natureza". "A natureza é a comprovação da dialética, e devemos dizer que as ciências modernas da natureza nos forneceram materiais extremamente numerosos" (e isto foi escrito antes da descoberta do rádio, dos eletrões, da transformação dos elementos, etc.!) "cujo volume aumenta dia a dia, provando assim que, em última análise, na natureza as coisas se passam dialeticamente, e não metafisicamente. "(21)
"A grande idéia fundamental - escreve Engels - segundo a qual o mundo não deve ser considerado como um conjunto de coisas acabadas, mas como um conjunto de processos em que as coisas, aparentemente estáveis, bem como os seus reflexos mentais no nosso cérebro, os conceitos, passam por uma série ininterrupta de transformações, por um processo de gênese e de deperecimento, esta grande idéia fundamental penetrou, desde Hegel, tão profundamente na consciência corrente que, sob esta forma geral, quase já não encontra contraditores. Mas reconhece-la em palavras e aplicá-la na realidade concreta, em cada domínio submetido à investigação, são duas coisas diferentes." "Nada há de definitivo, de absoluto, de sagrado para a filosofia dialética. Ela mostra a caducidade de todas as coisas e para ela nada mais existe senão o processo ininterrupto do surgir e do perecer, da ascensão sem fim do inferior para o superior, de que ela própria não é senão o simples reflexo no cérebro pensante." Portanto, para Marx, a dialética é"a ciência das leis gerais do movimento tanto do mundo exterior como do pensamento humano" (22)
Foi este aspecto revolucionário da filosofia de Hegel que Marx adotou e desenvolveu. O materialismo dialético "não necessita de nenhuma filosofia colocada acima das outras ciências". A única coisa que resta da filosofia anterior é "a teoria do pensamento e das suas leis, a lógica formal e a dialética"(23). E a dialética compreende, na concepção de Marx, como na de Hegel, o que hoje se chama à teoria do conhecimento, ou gnosiologia, ciência que deve considerar o seu objeto também historicamente, estudando e generalizando a origem e o desenvolvimento do conhecimento, a passagem do não conhecimento ao conhecimento.
Atualmente, a idéia do desenvolvimento, da evolução, penetrou quase completamente na consciência social, mas por outra via que não a da filosofia de Hegel. No entanto, esta idéia, tal como a formularam Marx e Engels, apoiando-se em Hegel, é muito mais vasta e rica de conteúdo do que a idéia corrente da evolução. É um desenvolvimento que parece repetir etapas já percorridas, mas sob outra forma, numa base mais elevada ("negação da negação"); um desenvolvimento por assim dizer em espiral, e não em linha reta; um desenvolvimento por saltos, por catástrofes, por revoluções; "soluções de continuidade"; transformações da quantidade em qualidade; impulsos internos do desenvolvimento, provocados pela contradição, pelo choque de forças e tendências distintas agindo sobre determinado corpo, no quadro de um determinado fenômeno ou no seio de uma determinada sociedade; interdependência e ligação estreita, indissolúvel, de todos os aspectos de cada fenômeno (com a particularidade de que a história faz constantemente aparecer novos aspectos), ligação que mostra um processo único universal do movimento, regido por leis; tais são certos traços da dialética, dessa doutrina do desenvolvimento mais rica de conteúdo do que a doutrina usual. (Ver a carta de Marx a Engels, de 8 de Janeiro de 1868, onde ridiculariza as "tricotomias rígidas" de Stein, que seria absurdo confundir com a dialética materialista.)
A Concepção Materialista da História
Dando-se conta do caráter inconseqüente, incompleto e unilateral do velho materialismo, Marx foi levado à convicção de que era preciso "pôr a ciência da sociedade de acordo com a base materialista e reconstruir esta ciência apoiando-se nessa base"(24). Se, de uma forma geral, o materialismo explica a consciência pelo ser, e não ao contrário, ele exige, quando aplicado à vida social da humanidade, que se explique à consciência social pelo ser social. "A tecnologia, diz Marx (O Capital, l), revela a atitude ativa do homem para com a natureza, o processo imediato da produção da sua vida e, por conseguinte, das suas condições sociais de vida e das representações espirituais que delas derivam."(25) Uma formulação completa das teses fundamentais do materialismo aplicado à sociedade humana e à sua história é dada por Marx no prefácio à sua obra Contribuição para a Crítica da Economia Política, nestes termos:
"Na produção social da sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade; relações de produção que correspondem a um dado grau de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais.
O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciência social determinadas. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual, em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, pelo contrário, é o seu ser social que determina a sua consciência. Num certo estádio do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que não é senão a expressão jurídica disso, com as relações de propriedade no seio das quais elas se haviam movido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas que eram, essas relações tornam-se seus entraves. Abre-se então uma época de revolução social. A transformação na base econômica revoluciona, mais ou menos rapidamente, toda a enorme superestrutura. Quando se estudam tais revoluções é preciso distinguir sempre entre as transformações materiais ocorridas nas condições econômicas de produção - que podem ser verificadas com o rigor próprio das ciências naturais - e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas sob as quais os homens tomam consciência desse conflito e lutam por resolvê-lo.
"Assim como não se pode julgar um indivíduo pela idéia que ele faz de si próprio, também se não pode julgar uma tal época de revoluções pela consciência que ela tem de si mesma. Pelo contrário, é preciso explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção ..." "Em traços largos, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno, podem ser designados como outras tantas épocas de progresso na formação econômica da sociedade." (Ver a fórmula sucinta que Marx dá na sua carta a Engels datada de 7 de Julho de 1866: "A nossa teoria da organização do trabalho determinada pelos meios de produção.")
A descoberta da concepção materialista da história ou, mais exatamente, a aplicação, a extensão conseqüente do materialismo ao domínio dos fenômenos sociais eliminou os dois defeitos essenciais das teorias da história anteriores a Marx. Em primeiro lugar, estas consideravam, no melhor dos casos, os móbiles ideológicos da atividade histórica dos homens, sem investigar a origem desses móbiles, sem apreender as leis objetivas que presidem ao desenvolvimento do sistema das relações sociais e sem descobrir as raízes dessas relações no grau de desenvolvimento da produção material. Em segundo lugar, as teorias anteriores não abarcavam precisamente a ação das massas da população, enquanto o materialismo histórico permite, pela primeira vez, estudar com a precisão das ciências naturais as condições sociais da vida das massas e as modificações dessas condições. A "sociologia" e a historiografia anteriores a Marx, no melhor dos casos, acumularam fatos em bruto, fragmentariamente recolhidos, e expuseram alguns aspetos do processo histórico. O marxismo abriu caminho ao estudo universal e completo do processo do nascimento, desenvolvimento e declínio das formações econômico-sociais, examinando o conjunto das tendências contraditórias, ligando-as às condições de existência e de produção, exatamente determináveis, das diversas classes da sociedade, afastando o subjetivismo e o arbítrio na seleção das diversas idéias "dominantes" ou na sua interpretação, revelando as raízes de todas as idéias e todas as diferentes tendências, sem exceção, no estado das forças produtivas materiais. Os homens são os artífices da sua própria história, mas, que causas determinam os móbiles dos homens e, mais precisamente, das massas humanas? Qual é a causa dos conflitos de idéias e aspirações contraditórias? Que representa o conjunto destes conflitos na massa das sociedades humanas? Quais são as condições objetivas da produção da vida material nas quais se baseia toda a atividade histórica dos homens? Qual é a lei que preside ao desenvolvimento destas condições? Marx fez incidir a sua atenção sobre todos estes problemas e traçou o caminho para o estudo científico da história concebida como um processo único regido por leis, apesar da sua prodigiosa variedade de aspetos e de todas as suas contradições.
A Luta de Classes
Toda a gente sabe que, em qualquer sociedade, as aspirações de uns contrariam as de outros, que a vida social está cheia de contradições, que a história nos mostra a luta entre povos e sociedades, assim como no seu próprio seio; que ela nos mostra, além disso, uma sucessão de períodos de revolução e de reação, de paz e de guerra, de estagnação e de progresso rápido ou de decadência. O marxismo deu o fio condutor que, neste labirinto, neste caos aparente, permite descobrir a existência de leis: a teoria da luta de classes. Só o estudo do conjunto das aspirações de todos os membros de uma sociedade ou de um grupo de sociedades permite definir, com uma precisão científica, o resultado destas aspirações. Ora, as aspirações contraditórias nascem da diferença de situação e de condições de vida das classes em que se divide qualquer sociedade. "A história de toda a sociedade até agora existente - escreve Marx no Manifesto do Partido Comunista (excetuado a história da comunidade primitiva, acrescentaria Engels mais tarde) e a história de lutas de classes. O homem livre e o escravo, o patrício e o plebeu, o barão feudal e o servo, o mestre de uma corporação e o oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante antagonismo entre si, travaram uma luta ininterrupta, umas vezes oculta, aberta outras, que acabou sempre com uma transformação revolucionária de toda a sociedade ou com o declínio comum das classes em conflito... A moderna sociedade burguesa, saída do declínio da sociedade feudal, não acabou com os antagonismos de classe. Não fez mais do que colocar novas classes, novas condições de opressão, novos aspectos da luta no lugar dos anteriores. A nossa época, a época da burguesia, distingue-se, contudo por ter simplificado os antagonismos de classe. Toda a sociedade está a cindir-se cada vez mais em dois grandes campos hostis, em duas grandes classes em confronto direto: a burguesia e o proletariado." Após a grande revolução francesa, a história da Europa, em muitos países, revela com particular evidência o verdadeiro fundo dos acontecimentos, a luta de classes. Já na época da Restauração(26) se vê aparecer em França um certo número de historiadores (Thierry, Guizot, Mignet, Thiers) que, sintetizando os acontecimentos, não puderam deixar de reconhecer que a luta de classes é a chave para a compreensão de toda a história francesa. Ora, a época contemporânea, a época da vitória completa da burguesia, das instituições representativas, do sufrágio amplo (quando não universal), da imprensa diária barata e que chega às massas, etc., a época das associações operárias e patronais poderosas e cada vez mais vastas, etc, mostra com mais evidência ainda (embora, por vezes, sob uma forma unilateral, "pacifica", "constitucional") que a luta de classes é o motor dos acontecimentos. A seguinte passagem do Manifesto do Partido Comunista mostra-nos o que Marx exigia da ciência social para a análise objetiva da situação de cada classe no seio da sociedade moderna, em ligação com a análise das condições do desenvolvimento de cada classe: "De todas as classes que hoje em dia defrontam a burguesia só o proletariado é uma classe realmente revolucionária. As demais classes vão-se arruinando e soçobram com a grande indústria; o proletariado é o produto mais característico desta. As camadas médias, o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artífice, o camponês, lutam todos contra a burguesia para assegurarem a sua existência como camadas médias, antes do declínio. Não são pois revolucionárias, mas conservadoras. Mais ainda, são reacionárias, pois procuram pôr a andar para trás a roda da história. Se são revolucionárias, são-no apenas em termos da sua iminente passagem para o proletariado, o que quer dizer que não defendem os seus interesses presentes, mas os futuros, o que quer dizer que abandonam a sua posição social própria e se colocam na do proletariado." Em numerosas obras históricas (ver Bibliografia), Marx deu exemplos brilhantes e profundos de historiografia materialista, de análise da situação de cada classe particular, e, por vezes, dos diversos grupos ou camadas no seio de uma classe, mostrando, até à evidência, porque e como "toda a luta de classes é uma luta política". A passagem que acabamos de citar ilustra claramente como é complexa a rede das relações sociais e dos graus transitórios de uma classe para outra, do passado para o futuro, que Marx analisa, para determinar a resultante do desenvolvimento histórico.
A teoria de Marx encontra a sua confirmação e aplicação mais profunda, mais completa e mais pormenorizada na sua doutrina econômica.
O Materialismo Filosófico
Desde 1844-1845, época em que se formaram as suas idéias, Marx foi materialista; foi, em particular, partidário de L. Feuerbach, cujo único lado fraco foi para ele, mesmo mais tarde, a falta de coerência e de universalidade do seu materialismo. Marx via a importância histórica mundial de Feuerbach, que "fez época", precisamente na sua ruptura decisiva com o idealismo de Hegel e na sua afirmação do materialismo que já desde "o século XVIII e nomeadamente em França não foi apenas uma luta contra as instituições políticas existentes, assim como contra a religião e a teologia existentes, mas também ... contra toda a metafísica" (tomada no sentido de "especulação delirante" por oposição a uma "filosofia sensata") (A Sagrada Família (19), no Literarischer Nachlass). "Para Hegel - escrevia Marx - o processo do pensamento, que ele personifica mesmo sob o nome de idéia num sujeito independente, é o demiurgo (o criador) da realidade ... Para mim, pelo contrário, o ideal não é senão o material transposto e traduzido no cérebro humano" (O Capital, I, posfácio da segunda edição). Perfeitamente de acordo com a filosofia materialista de Marx, F. Engels, expondo-a no Anti-Díihring (ver), que Marx lera ainda em manuscrito, escrevia: "A unidade do mundo não consiste no seu ser ... A unidade real do mundo consiste na sua materialidade e esta última está provada ... por um longo e laborioso desenvolvimento da filosofia e das ciências naturais ... O movimento é o modo de existência da matéria. Nunca e em parte alguma houve nem poderá haver matéria sem movimento ... Matéria sem movimento é impensável do mesmo modo que movimento sem matéria ... Mas, se pergunta, depois disso, o que são o pensamento e a consciência, e donde provêm, conclui-se que são produtos do cérebro humano e que o próprio homem é um produto da natureza, o qual se desenvolveu no seu ambiente e com ele; daí se compreende por si só que os produtos do cérebro humano que, em última análise, são igualmente produtos da natureza, não estão em contradição, mas sim em correspondência com a restante conexão da natureza" "Hegel era idealista, isto é, para ele, as idéias do seu cérebro não eram reflexos (Abbilder, por vezes Engels, fala de "reproduções") mais ou menos abstratos dos objetos e dos fenômenos reais, mas, pelo contrário, eram os objetos e o seu desenvolvimento que eram para ele os reflexos da idéia, que já existia, não se sabe onde, antes da existência do mundo." No seu Ludwig Feuerbach, livro onde expõe as suas idéias e as de Marx sobre a filosofia de Feuerbach e que só mandou imprimir depois de ter lido uma vez mais o velho manuscrito de 1844-1845, escrito em colaboração com Marx, sobre Hegel, Feuerbach e a concepção materialista da história, Engels escreve: "A grande questão fundamental de toda a filosofia, especialmente da filosofia moderna, é a da relação entre o pensamento e o ser, entre o espírito e a natureza ... Que é primeiro: o espírito ou a natureza?... Conforme respondiam de uma maneira ou de outra a esta questão, os filósofos dividiam-se em dois grandes campos. Aqueles que afirmavam que o espírito é primeiro em relação à natureza e que, por conseguinte, admitiam, em última instância, uma criação do mundo de qualquer espécie ... constituíam o campo do idealismo. Os outros, que consideravam a natureza como o elemento primordial, pertenciam às diversas escolas do materialismo." Qualquer outro emprego dos conceitos de idealismo e de materialismo (no sentido filosófico), não faz mais do que criar a confusão; Marx repudiou categoricamente não apenas o idealismo, sempre ligado, de uma maneira ou de outra, à religião, mas também o ponto de vista, particularmente difundido nos nossos dias, de Rume e de Kant, o agnosticismo, o criticismo, o positivismo(20) sob os seus diferentes aspectos, considerando esse gênero de filosofia como uma concessão "reacionária" ao idealismo, e, no melhor dos casos, "uma maneira envergonhada de aceitar o materialismo às escondidas, renegando-a publicamente". A este respeito, é bom consultar, além das já citadas obras de Marx e Engels, a carta de Marx a Engels, datada de 12 de Dezembro de 1866, em que, falando de uma intervenção do célebre naturalista T. Huxley, que se mostrou "mais materialista" do que habitualmente e reconheceu que "enquanto observamos e pensamos realmente nunca podemos sair do materialismo", Marx o critica por ter "aberto uma porta" ao agnosticismo e à teoria de Rume. É importante, sobretudo reter a opinião de Marx sobre as relações entre a liberdade e a necessidade: "A necessidade só é cega enquanto não é compreendida. A liberdade consiste em conhecer a necessidade." (F. Engels, Anti-Díihring.) E o reconhecimento das leis objetivas que regem a natureza e da transformação dialética da necessidade em liberdade (da mesma maneira que a transformação da "coisa em si" não conhecida mas cognoscível, em "coisa para nós", da "essência das coisas" em "fenômenos"). O defeito essencial do "velho" materialismo, incluindo o de Feuerbach (e, com mais forte razão, o do materialismo "vulgar" de Buchner—Vogt—Moleschott), era para Marx e Engels: 1 - que este materialismo era "essencialmente mecanicista" e não tomava em conta os progressos mais recentes da química e da biologia (atualmente conviria acrescentar ainda a teoria elétrica da matéria); 2 - que o velho materialismo não tinha um caráter histórico nem dialético (sendo pelo contrário metafísico, no sentido de antidialético) e não aplicava a concepção do desenvolvimento de forma conseqüente e sob todos os seus aspectos; 3 - que concebia a "essência humana" como uma abstração e não como o "conjunto de todas as relações sociais" (concretamente determinadas pela história), não fazendo assim mais do que "interpretar" o mundo, enquanto aquilo de que se tratava era de o "transformar", ou, por outras palavras, não compreendia a importância da "atividade revolucionária prática".
A Dialética
Marx e Engels viam na dialética de Hegel a doutrina do desenvolvimento mais vasta, mais rica de conteúdo e mais profunda, a maior aquisição da filosofia clássica alemã. Consideravam qualquer outro enunciado do princípio do desenvolvimento, da evolução, unilateral, pobre, que mutilava e deturpava a marcha real do desenvolvimento (marcha que muitas vezes se efetua através de saltos, catástrofes, revoluções) na natureza e na sociedade. "Marx e eu, fomos seguramente quase os únicos que procuramos salvar" (do descalabro do idealismo, incluindo o hegelianismo) "a dialética consciente, para a integrar na concepção materialista da natureza". "A natureza é a comprovação da dialética, e devemos dizer que as ciências modernas da natureza nos forneceram materiais extremamente numerosos" (e isto foi escrito antes da descoberta do rádio, dos eletrões, da transformação dos elementos, etc.!) "cujo volume aumenta dia a dia, provando assim que, em última análise, na natureza as coisas se passam dialeticamente, e não metafisicamente. "(21)
"A grande idéia fundamental - escreve Engels - segundo a qual o mundo não deve ser considerado como um conjunto de coisas acabadas, mas como um conjunto de processos em que as coisas, aparentemente estáveis, bem como os seus reflexos mentais no nosso cérebro, os conceitos, passam por uma série ininterrupta de transformações, por um processo de gênese e de deperecimento, esta grande idéia fundamental penetrou, desde Hegel, tão profundamente na consciência corrente que, sob esta forma geral, quase já não encontra contraditores. Mas reconhece-la em palavras e aplicá-la na realidade concreta, em cada domínio submetido à investigação, são duas coisas diferentes." "Nada há de definitivo, de absoluto, de sagrado para a filosofia dialética. Ela mostra a caducidade de todas as coisas e para ela nada mais existe senão o processo ininterrupto do surgir e do perecer, da ascensão sem fim do inferior para o superior, de que ela própria não é senão o simples reflexo no cérebro pensante." Portanto, para Marx, a dialética é"a ciência das leis gerais do movimento tanto do mundo exterior como do pensamento humano" (22)
Foi este aspecto revolucionário da filosofia de Hegel que Marx adotou e desenvolveu. O materialismo dialético "não necessita de nenhuma filosofia colocada acima das outras ciências". A única coisa que resta da filosofia anterior é "a teoria do pensamento e das suas leis, a lógica formal e a dialética"(23). E a dialética compreende, na concepção de Marx, como na de Hegel, o que hoje se chama à teoria do conhecimento, ou gnosiologia, ciência que deve considerar o seu objeto também historicamente, estudando e generalizando a origem e o desenvolvimento do conhecimento, a passagem do não conhecimento ao conhecimento.
Atualmente, a idéia do desenvolvimento, da evolução, penetrou quase completamente na consciência social, mas por outra via que não a da filosofia de Hegel. No entanto, esta idéia, tal como a formularam Marx e Engels, apoiando-se em Hegel, é muito mais vasta e rica de conteúdo do que a idéia corrente da evolução. É um desenvolvimento que parece repetir etapas já percorridas, mas sob outra forma, numa base mais elevada ("negação da negação"); um desenvolvimento por assim dizer em espiral, e não em linha reta; um desenvolvimento por saltos, por catástrofes, por revoluções; "soluções de continuidade"; transformações da quantidade em qualidade; impulsos internos do desenvolvimento, provocados pela contradição, pelo choque de forças e tendências distintas agindo sobre determinado corpo, no quadro de um determinado fenômeno ou no seio de uma determinada sociedade; interdependência e ligação estreita, indissolúvel, de todos os aspectos de cada fenômeno (com a particularidade de que a história faz constantemente aparecer novos aspectos), ligação que mostra um processo único universal do movimento, regido por leis; tais são certos traços da dialética, dessa doutrina do desenvolvimento mais rica de conteúdo do que a doutrina usual. (Ver a carta de Marx a Engels, de 8 de Janeiro de 1868, onde ridiculariza as "tricotomias rígidas" de Stein, que seria absurdo confundir com a dialética materialista.)
A Concepção Materialista da História
Dando-se conta do caráter inconseqüente, incompleto e unilateral do velho materialismo, Marx foi levado à convicção de que era preciso "pôr a ciência da sociedade de acordo com a base materialista e reconstruir esta ciência apoiando-se nessa base"(24). Se, de uma forma geral, o materialismo explica a consciência pelo ser, e não ao contrário, ele exige, quando aplicado à vida social da humanidade, que se explique à consciência social pelo ser social. "A tecnologia, diz Marx (O Capital, l), revela a atitude ativa do homem para com a natureza, o processo imediato da produção da sua vida e, por conseguinte, das suas condições sociais de vida e das representações espirituais que delas derivam."(25) Uma formulação completa das teses fundamentais do materialismo aplicado à sociedade humana e à sua história é dada por Marx no prefácio à sua obra Contribuição para a Crítica da Economia Política, nestes termos:
"Na produção social da sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade; relações de produção que correspondem a um dado grau de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais.
O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciência social determinadas. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual, em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, pelo contrário, é o seu ser social que determina a sua consciência. Num certo estádio do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que não é senão a expressão jurídica disso, com as relações de propriedade no seio das quais elas se haviam movido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas que eram, essas relações tornam-se seus entraves. Abre-se então uma época de revolução social. A transformação na base econômica revoluciona, mais ou menos rapidamente, toda a enorme superestrutura. Quando se estudam tais revoluções é preciso distinguir sempre entre as transformações materiais ocorridas nas condições econômicas de produção - que podem ser verificadas com o rigor próprio das ciências naturais - e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas sob as quais os homens tomam consciência desse conflito e lutam por resolvê-lo.
"Assim como não se pode julgar um indivíduo pela idéia que ele faz de si próprio, também se não pode julgar uma tal época de revoluções pela consciência que ela tem de si mesma. Pelo contrário, é preciso explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção ..." "Em traços largos, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno, podem ser designados como outras tantas épocas de progresso na formação econômica da sociedade." (Ver a fórmula sucinta que Marx dá na sua carta a Engels datada de 7 de Julho de 1866: "A nossa teoria da organização do trabalho determinada pelos meios de produção.")
A descoberta da concepção materialista da história ou, mais exatamente, a aplicação, a extensão conseqüente do materialismo ao domínio dos fenômenos sociais eliminou os dois defeitos essenciais das teorias da história anteriores a Marx. Em primeiro lugar, estas consideravam, no melhor dos casos, os móbiles ideológicos da atividade histórica dos homens, sem investigar a origem desses móbiles, sem apreender as leis objetivas que presidem ao desenvolvimento do sistema das relações sociais e sem descobrir as raízes dessas relações no grau de desenvolvimento da produção material. Em segundo lugar, as teorias anteriores não abarcavam precisamente a ação das massas da população, enquanto o materialismo histórico permite, pela primeira vez, estudar com a precisão das ciências naturais as condições sociais da vida das massas e as modificações dessas condições. A "sociologia" e a historiografia anteriores a Marx, no melhor dos casos, acumularam fatos em bruto, fragmentariamente recolhidos, e expuseram alguns aspetos do processo histórico. O marxismo abriu caminho ao estudo universal e completo do processo do nascimento, desenvolvimento e declínio das formações econômico-sociais, examinando o conjunto das tendências contraditórias, ligando-as às condições de existência e de produção, exatamente determináveis, das diversas classes da sociedade, afastando o subjetivismo e o arbítrio na seleção das diversas idéias "dominantes" ou na sua interpretação, revelando as raízes de todas as idéias e todas as diferentes tendências, sem exceção, no estado das forças produtivas materiais. Os homens são os artífices da sua própria história, mas, que causas determinam os móbiles dos homens e, mais precisamente, das massas humanas? Qual é a causa dos conflitos de idéias e aspirações contraditórias? Que representa o conjunto destes conflitos na massa das sociedades humanas? Quais são as condições objetivas da produção da vida material nas quais se baseia toda a atividade histórica dos homens? Qual é a lei que preside ao desenvolvimento destas condições? Marx fez incidir a sua atenção sobre todos estes problemas e traçou o caminho para o estudo científico da história concebida como um processo único regido por leis, apesar da sua prodigiosa variedade de aspetos e de todas as suas contradições.
A Luta de Classes
Toda a gente sabe que, em qualquer sociedade, as aspirações de uns contrariam as de outros, que a vida social está cheia de contradições, que a história nos mostra a luta entre povos e sociedades, assim como no seu próprio seio; que ela nos mostra, além disso, uma sucessão de períodos de revolução e de reação, de paz e de guerra, de estagnação e de progresso rápido ou de decadência. O marxismo deu o fio condutor que, neste labirinto, neste caos aparente, permite descobrir a existência de leis: a teoria da luta de classes. Só o estudo do conjunto das aspirações de todos os membros de uma sociedade ou de um grupo de sociedades permite definir, com uma precisão científica, o resultado destas aspirações. Ora, as aspirações contraditórias nascem da diferença de situação e de condições de vida das classes em que se divide qualquer sociedade. "A história de toda a sociedade até agora existente - escreve Marx no Manifesto do Partido Comunista (excetuado a história da comunidade primitiva, acrescentaria Engels mais tarde) e a história de lutas de classes. O homem livre e o escravo, o patrício e o plebeu, o barão feudal e o servo, o mestre de uma corporação e o oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante antagonismo entre si, travaram uma luta ininterrupta, umas vezes oculta, aberta outras, que acabou sempre com uma transformação revolucionária de toda a sociedade ou com o declínio comum das classes em conflito... A moderna sociedade burguesa, saída do declínio da sociedade feudal, não acabou com os antagonismos de classe. Não fez mais do que colocar novas classes, novas condições de opressão, novos aspectos da luta no lugar dos anteriores. A nossa época, a época da burguesia, distingue-se, contudo por ter simplificado os antagonismos de classe. Toda a sociedade está a cindir-se cada vez mais em dois grandes campos hostis, em duas grandes classes em confronto direto: a burguesia e o proletariado." Após a grande revolução francesa, a história da Europa, em muitos países, revela com particular evidência o verdadeiro fundo dos acontecimentos, a luta de classes. Já na época da Restauração(26) se vê aparecer em França um certo número de historiadores (Thierry, Guizot, Mignet, Thiers) que, sintetizando os acontecimentos, não puderam deixar de reconhecer que a luta de classes é a chave para a compreensão de toda a história francesa. Ora, a época contemporânea, a época da vitória completa da burguesia, das instituições representativas, do sufrágio amplo (quando não universal), da imprensa diária barata e que chega às massas, etc., a época das associações operárias e patronais poderosas e cada vez mais vastas, etc, mostra com mais evidência ainda (embora, por vezes, sob uma forma unilateral, "pacifica", "constitucional") que a luta de classes é o motor dos acontecimentos. A seguinte passagem do Manifesto do Partido Comunista mostra-nos o que Marx exigia da ciência social para a análise objetiva da situação de cada classe no seio da sociedade moderna, em ligação com a análise das condições do desenvolvimento de cada classe: "De todas as classes que hoje em dia defrontam a burguesia só o proletariado é uma classe realmente revolucionária. As demais classes vão-se arruinando e soçobram com a grande indústria; o proletariado é o produto mais característico desta. As camadas médias, o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artífice, o camponês, lutam todos contra a burguesia para assegurarem a sua existência como camadas médias, antes do declínio. Não são pois revolucionárias, mas conservadoras. Mais ainda, são reacionárias, pois procuram pôr a andar para trás a roda da história. Se são revolucionárias, são-no apenas em termos da sua iminente passagem para o proletariado, o que quer dizer que não defendem os seus interesses presentes, mas os futuros, o que quer dizer que abandonam a sua posição social própria e se colocam na do proletariado." Em numerosas obras históricas (ver Bibliografia), Marx deu exemplos brilhantes e profundos de historiografia materialista, de análise da situação de cada classe particular, e, por vezes, dos diversos grupos ou camadas no seio de uma classe, mostrando, até à evidência, porque e como "toda a luta de classes é uma luta política". A passagem que acabamos de citar ilustra claramente como é complexa a rede das relações sociais e dos graus transitórios de uma classe para outra, do passado para o futuro, que Marx analisa, para determinar a resultante do desenvolvimento histórico.
A teoria de Marx encontra a sua confirmação e aplicação mais profunda, mais completa e mais pormenorizada na sua doutrina econômica.
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